INTRODUÇÃO
O Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos – ISMART está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários, conforme definido abaixo.
Esta política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados.
É importante destacar que qualquer pessoa, física ou jurídica, que acesse, utilize ou forneça informações no website declara que aceita todas as condições desta Política de Privacidade.
DEFINIÇÕES
Dados pessoais
A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, número de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
Dados pessoais sensíveis
Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Usuário
Pessoa física que interaja com o Ismart em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, candidatos, alunos, professores, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
Cookies
São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet. Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário.
O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação, como idioma, fonte, forma de visualização etc. Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
Cookies persistentes
Permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
Cookies de sessão
Expiram quando o usuário fecha o navegador.
Termo de consentimento
Documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que o Ismart cumpra sua função de oferecer educação de excelência para jovens talentos de baixa renda, podendo ser coletados os dados de alunos e candidatos do Processo Seletivo, responsáveis, bem como de professores que, entre outras interações, podem indicar seus alunos para o processo seletivo.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Ismart poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O Ismart é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento a fornecedores subcontratados.
Os dados pessoais dos usuários coletados serão tratados para efeito do oferecimento de vagas no Processo Seletivo do Ismart e para o desenvolvimento acadêmico e pessoal de seus alunos.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do Ismart, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar o melhor atendimento aos candidatos, responsáveis e professores, bem como o melhor desenvolvimento dos alunos.
O Ismart poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para seu melhor atendimento, como por exemplo, fornecedores de provas do processo seletivo, ratificando assumir o compromisso de, junto a seus contratados, exigir aderência às regulamentações aplicáveis.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas:
(i) à luz da lei aplicável;
(ii) no cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
(iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente;
(iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
O Ismart não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes.
Adicionalmente, o Ismart afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, candidatos, professores e alunos.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O Ismart recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies. A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie será enviado.
Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do Ismart, o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Finalidade de uso dos cookies pelo Ismart
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de mostrar publicidade exclusivamente relacionada com as atividades desenvolvidas pelo Ismart, tais como a divulgação do Processo Seletivo Ismart, eventos e outras ações correlatas.
TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE — SINALIZADORES DA WEB
Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web, também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels, para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.
Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado.
Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. O Ismart pode, assim, correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá, a qualquer tempo, solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei.
Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail dpo@ismart.org.br.
PÁGINAS DE TERCEIROS
Através de seu website, o Ismart disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes.
Esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nesta Política, poderá acionar o Ismart através do e-mail: dpo@ismart.org.br.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso representem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Ismart manterá contato conforme dados disponibilizados.
Publicado em: 01/08/2021
Revisado em: 06/05/2022